A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem acusado de realizar ameaças contra a vida da sua ex-companheira. O réu foi condenado a um ano de detenção, como incurso nos crimes previstos no artigo 147 (ameaça) e artigo 69 (concurso de crimes).
A sentença foi prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e a apelação Criminal teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Conforme os autos, o acusado ameaçou a vítima por três vezes, em dias distintos, tendo na primeira ameaça, durante uma discussão, proferido as seguintes palavras: “Eu vou esquartejar você, se você entrar no Renascer com um macho, eu lhe degolo”.
As outras duas ameaças foram feitas pelo réu, através do filho do casal, pronunciando: “O que eu quero pra sua mãe é uma bala no meio da testa” e “Que ela não tinha peito de aço para morar lá”, se referindo a antiga casa do casal, que tinha tido os cadeados trocados pelo acusado para evitar a entrada da vítima. Eles foram casados por 19 anos.
No recurso, a defesa sustenta que inexistem provas capazes de justificar a condenação, pelo que pleiteou a sua absolvição com fulcro no princípio do in dubio pro reo.
“Observe-se que, nos crimes de ameaça, a palavra da vítima adquire maior relevância, principalmente quando se coaduna com os demais elementos de prova colhidos na instrução, como na hipótese, somando-se ao fato de que, em regra, este delito não deixa vestígios”, pontuou o relator do processo.
TJPB
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