O Senado deve apreciar nos próximos dias um substitutivo (texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O substitutivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) e, caso seja confirmado no Plenário do Senado, será a primeira proposta de um cidadão comum, encaminhada pelo portal e-Cidadania, a se transformar em lei.
O projeto surgiu de uma ideia legislativa (SUG 21/2017) enviada ao e-Cidadania pela cidadã Irene Jucá, mãe de Letícia, jovem autista. Embora a ideia tenha sido assinada por Irene, foi escrita a várias mãos por um grupo de mães de Fortaleza, do qual Irene até hoje faz parte.
Em 2017, elas se reuniram para tentar fazer algo pelos filhos. Decidiram propor uma mudança de legislação pelo portal e-Cidadania do Senado Federal: o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria oferecer, em um mesmo lugar, todas as terapias necessárias para crianças e jovens autistas.
Depois de enviar a proposta para o Senado, Irene e outras mães enviaram mensagens a conhecidos e foram às ruas para pedir apoio à causa. Alcançaram os 20 mil apoiamentos necessários.
Agência Senado
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