A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei n° 1519/2024 da senadora Janaína Farias (PT-CE) que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para promover o ingresso em cursos de graduação.
O relatório, do senador Flávio Arns (PSB – PR), acatou emenda para assegurar, também, a permanência dos idosos nos cursos. O projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura (CE), que terá decisão final no Senado sobre o texto.
Agência Senado
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