O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza pela prática do crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor de cinco salários mínimos.
Na ação 0000232-45.2015.8.15.0211, movida pelo Ministério Público estadual, consta que no dia 10 de janeiro de 2015, o delegado, armado com uma pistola, apresentou-se na festa pública comemorativa de emancipação política do Município de Itaporanga com visíveis sintomas de embriaguez, de modo que pôs em perigo a segurança própria e alheia.
Ainda conforme o Ministério Público, durante a realização da festa, o acusado importunou publicamente uma mulher, após esta ter se recusado a dançar com o mesmo, agarrando-lhe pelas costas de modo ofensivo ao pudor, ocasionando, por conta disso, uma confusão com os familiares da vítima.
A Policia Militar foi acionada, ocasião na qual ao tentar a abordagem pessoal do delegado, o mesmo resistiu, colocando a mão na cintura em direção a sua pistola numa atitude ameaçadora, sendo necessário o uso da força física e de algemas para imobilizá-lo e conduzí-lo à Delegacia de Polícia local.
Na análise do mérito o magistrado Antonio Eugênio destacou que os elementos de prova do caderno processual comprovam a autoria e materialidade da infração penal, notadamente pelo auto de resistência a prisão e pelos depoimentos testemunhais.
TJPB
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