Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos.
As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, efetivou ações com o propósito de conter o crescimento desses crimes.
Entre as principais medidas estão a Implementação do uso de tornozeleiras para agressores de violência; Campanha do Selo de Apoio ao Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; Implementação do Aplicativo Maria da Penha Virtual; Campanha neste condomínio, a violência doméstica não tem morada; Semanas da Justiça pela Paz em Casa; Convênio TJPB, Aemp e Uninassau.
Outras medidas tomadas foram: atendimento psicológico às partes dos processos de violência doméstica; Campanha ‘Não é não! Meu corpo não é sua folia!’; Campanha ‘Não é não!’ também no São João; Campanha ‘Sinal Vermelho’, em parceria com a rede de supermercados e o Tribunal Regional Eleitoral; projeto cuida de mim; Convênio entre o TJPB e a Patrulha Maria da Penha.
TJPB
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