A Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia progressivamente a jornada escolar, recebeu 568 emendas de parlamentares. O prazo para apresentação de sugestões de mudanças ao texto terminou nesta quinta-feira (29). A comissão especial mista de deputados e senadores que analisa a matéria não tem prazo para concluir os trabalhos, mas MP começa a trancar a pauta da Casa onde estiver no dia 7 de novembro.
O assunto que mais concentra emendas, de parlamentares de diferentes partidos, é a retomada da obrigatoriedade das disciplinas educação física, arte, filosofia e sociologia nos currículos do ensino médio. A MP determina apenas que matemática, português e inglês são obrigatórias e remete a inclusão de outras disciplinas à Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. Emenda do deputado Angelim (PT-AC) busca reestabelecer as 13 disciplinas obrigatórias hoje.
Diversos deputados defendem, ainda, que as escolas obrigatoriamente ofereçam espanhol. A MP revoga a Lei 11.161/05, que determina que o ensino de espanhol seja implantando gradativamente no ensino médio, sendo de oferta obrigatória pela escola e optativo para o aluno. “A língua espanhola é a mais usada pelos países da América Latina; revogar sua obrigatoriedade no ensino médio será um retrocesso”, diz Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
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