O Ministério da Saúde informou que aprovou o pedido da Secretaria de Saúde de Campina Grande para ampliação do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para o Município, em função dos procedimentos executados pela gestão municipal sem a contrapartida da Secretaria Estadual de Saúde e que excedem a programação anual.
A liberação foi realizada por meio de uma articulação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), após a solicitação do secretário, Carlos Marques Dunga Júnior.
O estudo técnico da Secretaria Municipal de Saúde comprovou que o Município tem investido quase o dobro do mínimo exigido constitucionalmente do tesouro municipal em saúde. A constituição exige que pelo menos 15% do orçamento seja voltado para os serviços de saúde e a cidade investiu 29,19% em saúde no ano de 2023.
Na série histórica, a cidade vem custeando anualmente cerca de R$ 30 milhões a mais do programado nos procedimentos de Média e Alta Complexidade. Em 2024, a projeção foi de R$ 38 milhões de diferença entre o programado e o produzido. Um dos principais déficits é na área de oncologia. A depender do procedimento, o Município custeia até 75% a mais do que o previsto.
Da redação com Ascom
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