O Ministério Público da Paraíba denunciou um homem de 29 anos por maus tratos a animais (art. 32, §1º-A da Lei nº 9.605/98) em razão de ter mutilado um cachorro do vizinho com uma foice, na zona rural de Ingá.
A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto. Conforme lei, a pena para esse crime cometido contra cão ou gato vai de dois a cinco anos de reclusão.
De acordo com a denúncia, no dia 21 de outubro de 2025, em um sítio na zona rural de Ingá, o acusado mutilou animal doméstico pertencente a um casal.
Conforme os autos, por volta das 06h40, o acusado passou em frente à residência do casal, portando uma foice. Poucos minutos depois, a tutora ouviu os latidos de seu cachorro, momento em que ao se aproximar dele percebeu que estava com a cauda mutilada. O marido levou o animal ao médico veterinário, que atestou a perda de porção da cauda.
Ainda segundo a denúncia do MP, o acusado, em depoimento à polícia, afirmou que o cachorro avançou em sua direção e para assustá-lo usou a foice, mas que não teve a intenção de machucar.
No entanto, os relatos confirmam que já existia uma animosidade entre os tutores do cachorro e o acusado, demonstrando que o acusado agiu com intenção de ferir ou até matar o animal.
MPPB
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