Uma das maiores iniciativas de reinserção social, o Projeto Castelo de Bonecas será levado para Goiás, com grandes possibilidades de ser replicado naquele estado; uma equipe da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, da qual faz parte uma reeducanda, vai ensinar a outras mulheres privadas de liberdade como confeccionar peças que, na Paraíba, têm proporcionado remição de pena...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais de pessoas com deficiência permanente.
Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 2997/23 altera a Lei Brasileira de Inclusão da...
A Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a totalizar os votos, o que ocorreu exatamente às 19h54. O feito deve-se, entre outros fatores, a eficiência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A presidente do Regional, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, comemorou o resultado, destacando a sincronia de todos os atores envolvidos no processo como fator principal do...
O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que integra a rede hospitalar do Estado, realiza, nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, de forma antecipada, a festa alusiva ao Dia das Crianças. O principal objetivo é promover a confraternização dos pequenos que estão internados na unidade, além de levar alegria e diversão para pacientes e acompanhantes.
A festa...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime fotografar ou registrar imagens, em locais públicos ou privados, por debaixo da saia, vestido ou por fendas, de peças de roupa de uma pessoa sem a permissão dela (prática chamada em ingês de upskirting).
Conforme o texto aprovado, será crime registrar, sem consentimento...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que condenou o Estado da Paraíba a pagar R$ 30 mil por danos morais devido ao assassinato de um detento durante uma rebelião no presídio Romero Nóbrega.
O Estado argumentou que a morte ocorreu no contexto de um motim...
Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.
Conforme...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os familiares autorizem a doação de órgãos e tecidos. O texto aumenta em cinco dias consecutivos o prazo de afastamento do trabalho por falecimento de familiar próximo nos casos de doação de órgãos autorizada por...
A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, 43 anos de idade. O julgamento aconteceu na terça-feira (8), no Fórum do Município de Cuité e durou mais de 15 horas.
O Júri Popular foi presidido pelo juiz...
Os eleitores que não compareceram às urnas no domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use...