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O estoque de vínculos formais de trabalhadores na Paraíba alcançou 943,6 mil em fevereiro de 2026, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Mensalizadas, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O número representa aumento de 59.207 mil vínculos em relação a fevereiro de 2025, crescimento de 6,69%, índice superior à média do País (3,6%) e a do...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte público.
O texto aprovado transforma a segurança das mulheres durante os deslocamentos em uma obrigação de órgãos públicos e empresas de transporte.
A comissão aprovou...
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais.
A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que estabeleceu as regras para participação de menores de idade em vídeos, lives e conteúdos publicados em perfis nas redes.
De...
O governador Lucas Ribeiro anunciou, na última terça-feira (23), que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho será realizado nos dias 29 – quando recebem os aposentados e pensionistas; e 30 deste mês – para todos os servidores da ativa.
Ao todo, neste mês de junho, estão sendo injetados na economia paraibana mais de R$ 1,2 bilhão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado, após o afastamento do senador Jaques Wagner (PT-BA) do cargo.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a missão de Teresa será articular o debate e a aprovação de projetos de interesse da...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do ministro Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção do voto para presidente da República, promovida pela AtlasIntel.
O levamento foi realizado após a divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, e o...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por maternidade ou paternidade precoce.
A iniciativa inclui, entre as obrigações do Estado, a garantia de condições de acesso e permanência na educação regular para jovens e adultos que são pais ou mães.
Apresentado pela então senadora Augusta Brito...
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, na terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País.
“A partir desse decreto, muita coisa vai mudar na atuação do governo federal,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão especial.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista e cumpre prisão domiciliar temporária desde...
A campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito” já resultou na apreensão de aproximadamente 65 mil fogos de artifício com estampido em diferentes regiões do estado.
A iniciativa é coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), Superintendência de...