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Representantes do Programa de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Amar), da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visitaram as obras do Hospital Regional de Guarabira (HRG), no Brejo paraibano.
O intuito da visita foi supervisionar o andamento da reforma e ampliação da unidade...
Neste mês, o Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de incluir o combate à discriminação étnico-racial entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). O enfrentamento do racismo seria o 18º ODS, que são metas a serem atingidas voluntariamente pelos países até 2030. O desafio será tema das discussões do G20, que acontecerá no Brasil nos...
Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos.
As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias...
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.
Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não...
O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi causada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. O ressarcimento será...
‘Cuidados paliativos: uma nova política humanizadora para o SUS’ é o tema do webinário que será realizado no dia 30 deste mês, das 9h às 11h. A temática é destinada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral. O evento será transmitido, de modo virtual, pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola...
O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a lei que recriou o programa Bolsa Família (Lei 14.601/23), de transferência de renda. Atualmente, o BPC recebido por qualquer pessoa da família...
A partir desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo...
A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o direito a indenização pelos danos morais sofridos. Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que fixou em R$ 8 mil o valor da indenização, por danos morais, em favor de um homem que...
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 mil, em decorrência de uma pane elétrica que ocasionou danos materiais nos equipamentos elétricos. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso oriundo da 13ª Vara Cível da Capital.
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