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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para...
As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". O tema da primeira mesa do seminário é "Imposto Seletivo e meio ambiente". A mesa será coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Já a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi divulgada. Em maio deste ano,...
INFORME PUBLICITÁRIO    Câmara Municipal vai realizar sessão na Associação Comercial de Campina Grande hoje terça-feira    A Câmara Municipal vai realizar sua sessão ordinária hoje, 11, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, com abertura para o público. A decisão da mesa diretora de promover os trabalhos da casa legislativa no auditório do chamado Palácio do Comércio foi confirmada...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. A proposta do Senado Federal altera a legislação que cria essa campanha. O Outubro Rosa tem o objetivo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que autoridades do Município de Novo Gama (GO) prestem informações sobre a lei municipal que impede pessoas trans de usarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero em escolas e órgãos públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em...
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam na sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica. O texto altera o Estatuto da...
O governador João Azevêdo presidiu, no sábado (8), na cidade de Monteiro, mais uma audiência do Orçamento Democrático Estadual, oportunidade em que fez a entrega de benefícios que somam quase R$ 32 milhões de investimentos, prestou contas das ações e ouviu as reivindicações da população. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Estadual José Leite de Souza e reuniu quase...
Nesta segunda-feira e na terça-feira (10 e 11), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143....