O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender na quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais no país, com maior responsabilização das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia mundiais, pelo que é publicado em suas plataformas.
Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada somente com uma interpretação do Supremo...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Pelo texto, quem...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE), abriu inscrições para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente voltados para o Programa Mulheres Mil.
As inscrições estão abertas até sexta-feira (24) e são voltadas para mulheres a partir dos 16...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos da cidade.
De acordo com o relator, os municípios não podem legislar sobre normas que tratem...
Com o intuito de aperfeiçoar a infraestrutura das unidades escolares e oferecer mais conforto para os alunos e profissionais, a Prefeitura de Lagoa Seca, por meio da Secretaria de Educação, executou, nos últimos dias, serviços de manutenção na rede municipal de ensino. Desta vez, a unidade contemplada foi a Creche Municipal Irmão Damião Clemente, localizada na comunidade Vila Florestal,...
INFORME PUBLICITÁRIO
Parcerias institucionais fortalecem política de transparência na Câmara Municipal de Campina Grande
Atendendo a uma determinação da mesa diretora, amparada no apoio de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Campina Grande tem desenvolvido um amplo esforço no sentido de dar máxima efetividade à legislação que se refere a princípios como a transparência e a publicidade.
Neste sentido, a Casa...
O governador João Azevêdo abriu, na segunda-feira (20), na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, o I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras: Paraíba-Alemanha, ocasião em que destacou investimentos de R$ 307 milhões em pesquisas e bolsas.
O evento se estende até quarta-feira (22) e tem como objetivo promover oportunidades de estudo, pesquisa, inovação e cooperação entre...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a chamada economia do cuidado, assim conhecido o trabalho, geralmente não remunerado e exercido por mulheres, que inclui atividades como limpar a casa, fazer comida, lavar roupa, cuidar dos filhos, dos idosos e dos doentes da família.
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual que começará no próximo dia 31/5.
Na...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12, para debater o abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O Censo Demográfico de 2022 mostrou que o Brasil tem 22 milhões de pessoas com 65 anos...