O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realizou, na última semana, o Ciclo II do Monitoramento do Programa Paraíba que Acolhe.
A atividade consiste em visitas aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e às famílias beneficiárias, com crianças e adolescentes em situação de orfandade ocasionada pela pandemia da Covid-19, que...
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado na última sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do Executivo de R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a validade da Lei Estadual 16.674/2018, que obriga...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, na última terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
A Lei 14.758 foi publicada na quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor...
O prazo para garantir a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) em 2024 segue até o dia 29 de dezembro, último dia útil do ano. O contribuinte pode requerer a isenção do tributo tanto pessoalmente, em uma das 20 repartições fiscais do Estado, ou enviar por e-mail.
Com base no decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, a...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo.
A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a categorias profissionais específicas, como...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou tudo sobre a relação entre o CPF e o BOLSA FAMÍLIA.
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Após registrar um fluxo bastante expressivo de passageiros no último domingo, 17, o sistema de transporte público coletivo de Campina Grande voltará a ter a chamada “Tarifa Zero” neste sábado, 23, em todas as linhas do serviço no município, conforme já anunciado pelo poder concedente (a prefeitura) através da STTP, em parceria com o Sitrans.
As duas datas com gratuidade...
O governador João Azevêdo e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública entregaram, na quarta-feira (20), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, veículos e equipamentos para o fortalecimento da segurança pública no Estado, que representam investimentos superiores a R$ 7,2 milhões.
Na solenidade, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) formalizou a doação de um...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou 10 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2 bilhões (PLNs 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39 e 41). O projeto de maior valor (PLN 39/23) é o que abre crédito suplementar de R$ 870 milhões para 17 órgãos e ministérios.
A suplementação afeta o...