O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo na quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias.
Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na quarta (4) a segunda...
A vereadora Waléria Assunção (PSB) foi escolhida, nesta terça-feira (3), para presidir a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Patrimônio Histórico, na Câmara Municipal. A parlamentar também foi indicada e votada para integrar a Comissão Permanente de Direito Animal, que foi desmembrada da Comissão de Meio Ambiente e criada por meio de projeto de resolução do gabinete da...
O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (2), durante o programa Conversa com o Governador, uma série de ações e políticas públicas alusivas ao Dia Internacional das Mulher, celebrado no dia 8 de março.
“Este é um governo que não fica só na conversa e no discurso, mas que tem ações e resultados concretos no enfrentamento da violência contra às...
O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratamento não esteja disponível ou cuja infraestrutura não atenda às suas necessidades específicas — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça-feira (3).
Agora o projeto (PL 2.718/2025) segue para análise na Comissão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.
Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação.
A restrição...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.
A lista pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. É preciso fazer login da plataforma Gov.br.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100%...
O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial imediato.
A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código Penal e foca em condutas praticadas especialmente em redes sociais, plataformas digitais e serviços de mensagens. O texto está em...
Com o objetivo de ampliar a inclusão e a acessibilidade por meio do uso de estruturas textuais, termos, vocabulário e elementos visuais que facilitem a compreensão da população em geral, servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Judiciário estadual e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região participam, na manhã desta segunda-feira (2), da oficina ‘Linguagem Simples para Documentos Judiciais’.
A...
O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), participou neste fim de semana das mobilizações do movimento “Acorda Brasil”, realizadas em Campina Grande e João Pessoa. Durante os atos, Efraim reforçou pautas que, segundo ele, representam “a verdadeira agenda da direita na Paraíba e no Brasil”: defesa da família, da vida, da liberdade e enfrentamento...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram na quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025.
Segundo os dados, em 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica.
Houve uma redução de 2,29%...