A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra...
Na última segunda-feira (20), começou a funcionar o Lacen Sertão, na cidade de Patos, a primeira unidade descentralizada do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.
O serviço está funcionando em um anexo da Maternidade Peregrino Filho, como uma estrutura de apoio ao Lacen Sede,...
Em agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria, estabelecia valor inferior do benefício para as mulheres em decorrência do seu menor tempo de contribuição.
A decisão foi tomada, por maioria, no...
O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. O parlamentar chamou atenção para as quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a água potável no país, além de cerca de 100 milhões de brasileiros que não possuem coleta de esgoto, sofrendo de problemas...
Os empreendedores de Campina Grande e região contam agora com um balcão para informações e renegociação de dívidas do programa Empreender-PB. O equipamento fica no Escritório de Representação Institucional do Governo do Estado, no Centro da cidade. O atendimento é feito de forma presencial e disponibiliza facilidades para os empreendedores quitarem os débitos.
A entrada do pagamento pode ser feita a partir de 5%,...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no youtube, deu, hoje, 21, uma notícia, simplesmente, maravilhosa em relação ao pagamento do Bolsa Família.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro.
O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao governo da Paraíba, a Walber...
O Senado aprovou na última terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que muitas vezes enfrentam a exigência de laudos recentes para ter acesso a políticas públicas.
O projeto, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovado com mudanças feitas pela relatora, senadora Jussara...
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, acompanhado do secretário de Saúde do estado, Jhony Bezerra, e do secretário executivo de Articulação Política, João Paulo Freire, se reuniu, no último sábado (18), com vereadores de Campina Grande. O encontro teve como objetivo ouvir demandas locais e dialogar sobre os avanços na construção do novo Hospital de Clínicas da cidade, que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou na última quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito...