O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver...
As comissões mistas de medidas provisórias voltarão a funcionar após a suspensão dos trabalhos desde o início da pandemia. O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que as MPs eram votadas pelos senadores de última hora e sem a possibilidade de alterá-las.
Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a volta dos colegiados vai permitir a elaboração de um...
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.
O pedido foi apresentado pela própria PF, que argumentou a necessidade...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse na quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.
De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem...
O Sitrans, atendendo aos repetidos apelos de motoristas e clientes do transporte público coletivo de Campina Grande, solicitou à Prefeitura Municipal, através de ofícios, a execução de melhorias na malha asfáltica nos acessos do Terminal de Integração de Passageiros do Açude Novo.
Conforme fotografias e vídeos demonstram e conforme pode ser observado no local, ambos os acessos encontram-se com o...
O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha foi reconduzido para compor o Tribunal Regional Eleitoral por mais um biênio. A escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão administrativa na quarta-feira (8), conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte Estadual.
Já integram o TRE, na categoria juiz de Direito, como membro efetivo,...
Nas centenas de projetos apresentados no Congresso Nacional na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2023, destacam-se as pautas tributárias, trabalhistas, ambientais e de segurança pública. Requerimentos para a convocação de ministros e autoridades e para a criação de comissões também estão entre as propostas.
Um do projetos (PL 87/2023), do senador Plínio Valério (PSDB-AM) proíbe o BNDES de...
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública, com o objetivo deliberado de ocultar delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação.
No caso concreto, um homem que havia acabado de roubar um carro desobedeceu...
Os membros da Comissão Diretora do Senado reuniram-se na terça-feira (7) para as primeiras deliberações da 57ª Legislatura. Os parlamentares aprovaram ato que altera as hipóteses de participação remota dos senadores nas sessões e reuniões da Casa, assim como de votação por intermédio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).
A partir de agora, o uso da plataforma de videoconferência do...