A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hitalo José Santos Silva, que adota publicamente o nome Hytalo Santos, e seu companheiro, Israel Natã Vicente, por exploração sexual de crianças e adolescentes.
A pena imposta a Hytalo foi de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto seu marido deverá cumprir 8 anos, 10 meses e 20 dias, ambos em regime...
O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca facilitar a permanência de pais e mães no mercado de trabalho e apoiar o desenvolvimento infantil.
Pelo texto, empresas...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026.
O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do...
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na...
Com projeção de alta mais uma vez bem acima da média regional e do País, o Produto Interno do Bruto (PIB) da Paraíba terá a 2ª maior taxa de crescimento do Nordeste e a 6ª entre os 26 Estados e o Distrito Federal.
Os dados são da primeira projeção do PIB, conforme o estudo da Resenha Regional de Assessoramento Econômico...
O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de prisão (flagrante, temporária, preventiva ou definitiva) e abrange todos os acusados, independentemente de possuírem curso superior, exercerem cargo público ou deterem mandato eletivo.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e pelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.
Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, votou...
A vereadora Waléria Assunção desenvolveu, durante todo o mês de fevereiro, período em que as atividades do poder legislativo estavam de férias, várias visitas nas diversas comunidades de Campina Grande.
A iniciativa que a parlamentar intitulou de #WaleriaVisita foi altamente produtiva do ponto de vista do diálogo com a população e na escutatória de várias propostas legislativas, principalmente na esfera...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.
Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19.
Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União da quarta-feira (18): leis...
Propostas em análise no Senado refletem diferentes visões sobre a festa de Carnaval, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais.
Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela...