A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última sexta-feira (1º) trouxe o Edital de Cadastramento de Tradutores e Intérpretes do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme o que estabelece a Resolução nº 12/2022 do Poder Judiciário estadual.
De acordo com o diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, o cadastramento está aberto e deve ser realizado no...
A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação.
A audiência pública foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após divulgação na imprensa de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que o governo federal...
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério...
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.
Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer...
Incluído como item extrapauta na sessão da última quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 675/2021 – que aumenta as penas para os chamados crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e inclui a previsão de punição pela criação e divulgação de deepfakes (vídeos ou imagens falsas a partir de adulteração de imagens e vozes) – teve sua votação novamente...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) realiza novo Dia D de vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (1) e sábado (2). O objetivo da mobilização é atingir todos os públicos que estão aptos a concluir o esquema vacinal e a população idosa com a segunda dose de reforço. Os municípios estarão com as salas de vacina abertas para...
O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Bruno Cesar Azevedo Isidro, firmou uma parceria com a Prefeitura daquele Município, com o objetivo de ressocializar presos do regime fechado e semiaberto, por meio de uma fábrica de reciclagem, que produzirá vassouras com garrafas PET. Todo o maquinário necessário para a implantação da fábrica será doado pela iniciativa...
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal. A matéria segue para sanção presidencial.
“O projeto em pauta não obriga os aposentados a custearem perícias...
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro recebem hoje (31) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e encerra o processo nesta quinta-feira. O calendário é baseado no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (29) com as deputadas federais Luísa Canziani (PSD-PR) e Margarete Coelho (PP-PI). Na ocasião, eles debateram formas de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral (JE) e o parlamento para ampliar a participação do jovem na política. Também participou da reunião o ministro Sérgio Banhos.
As parlamentares...