O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira, 10, no Tribunal de Contas da União, em João Pessoa, para tratar da participação da corte nas homenagens ao centenário de Félix Araújo, patrono da Casa, que nasceu em 22 de dezembro de 1922.
Estiveram presentes à reunião o vice-presidente do...
Por considerar ilícita a cobrança da cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do...
Na terça-feira (8), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Marinaldo Cardoso (Republicanos) dirigiu a 3ª sessão ordinária, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Jô Oliveira (PCdoB).
Durante a sessão, os vereadores debateram a respeito da falta de segurança em Campina Grande, denunciaram o aumento do número de assaltos e o descumprimento da Lei da...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou na quarta-feira (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior.
Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu 1.050 novas urnas eletrônicas modelo UE2020, que serão utilizadas nas Eleições 2022 e estão no Núcleo de Voto Informatizado (NVI) da Capital, passando pelo procedimento técnico denominado “teste de aceite”.
Segundo informou o responsável pelo NVIJPA, José Paulo, “ainda chegarão, ao TRE-PB, mais 3.850 novas urnas, que serão somadas às 3.700 de...
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, na terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019) que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (VET 2/2022).
Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram...
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência...
"Os assassinatos, com requinte de crueldade e extrema covardia, do congolês Moïse Kambagame, de 24 anos de idade, e do brasileiro Durval Teófilo Filho, de 38 anos, vêm se somar aos inúmeros casos de violência cometidos no Brasil contra seres humanos e motivados por sentimentos racistas que já deveriam ter sido banidos em todo o mundo”, comentou a senadora...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande em que o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais e R$ 5 mil, de danos estéticos, bem como a quantia de R$ 614,35 de...
O Plenário do Senado se reúne, nesta quinta-feira (10), a partir das 16h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (PL 3921/2020). A iniciativa traz diretrizes para prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos.
Para o relator do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), o câncer infantil tem particularidades...