Em pronunciamento, na terça-feira (30), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) comunicou que apresentou requerimento para que haja um debate com especialistas, autoridades da saúde e gestores municipais e estaduais sobre as medidas de segurança sanitária para o carnaval de 2022.
Nelsinho demonstrou sua preocupação com a retomada das festas carnaval, em razão do surgimento de novas variantes do covid-19. Para...
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo (28),...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da inclusão do nome de um consumidor em cadastro de proteção de crédito, relativo ao contrato de empréstimo consignado quitado. O caso é...
A Comissão Temporária Externa da Crise Hidroenergética vai promover uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (1º), às 14h, para debater o cenário atual do setor elétrico. O debate foi solicitado pelo senador José Aníbal (PSDB-SP), relator da comissão.
A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal...
A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.
Além de contribuintes que têm prioridade legal, como...
O governo não descarta a possibilidade de ter que lançar mão do Orçamento de Guerra mais um vez para conseguir viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, mas considera essa alternativa "caótica" para as questões fiscais e ainda tentará esta semana atrair votos para a aprovação da PEC dos Precatórios, de acordo com uma fonte com conhecimento das negociações.
A Proposta de...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu a continuidade da mobilização popular de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, já aprovado pelo Senado Federal, para que a matéria seja igualmente aprovada pela Câmara dos Deputados (e depois sancionada pela Presidência da República) para que os profissionais de Enfermagem possam ter garantido o piso salarial nacional que poderá ser fixado...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital condenando a Hipercard Banco Múltiplo S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um consumidor que foi vítima de assalto, quando teve seus pertences subtraídos, inclusive cartões de crédito.
O caso foi...
O Senado pode avaliar um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus Sars-CoV-2. O benefício terá valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 1,1 mil, e será pago mensalmente, tendo caráter indenizatório.
Na justificativa da proposta (PL 3.579/2021), o senador afirma que...
A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de...