O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sustentava que discursos, pronunciamentos e comportamentos atribuídos ao presidente da República, a ministros de Estado e a integrantes do alto escalão do Poder Executivo federal configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado...
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025 (PL 1539/2021). A medida antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em abril deste ano. O projeto segue para a Câmara...
O Sine-PB em Campina Grande, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, realizará, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o Mutirão da Empregabilidade. Serão 150 fichas diárias distribuídas por ordem de chegada e o horário de atendimento se mantém das 8h às 16h.
Durante o mutirão, serão oferecidos os serviços de atualização de cadastro dos trabalhadores para o banco de...
Em pronunciamento, nesta terça-feira (19), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) pediu aos governos federal e estaduais que apresentem um projeto de segurança mais rigoroso e adotem mecanismos que coíbam a prática da violência contra a mulher, que origina uma média de 505 agressões diárias no País.
Ela lembrou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, instou todos os governos do...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 20, qual é a conjuntura em torno do Auxílio Emergencial, do Auxílio Brasil e do Bolsa Família.
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As empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A devem pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência do cancelamento de voo, tanto de ida como de volta. A decisão é do Desembargador José Ricardo Porto ao manter sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Conforme consta...
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, na terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram as listas contendo nomes, datas, horários, locais e documentos necessários para o comparecimento presencial dos 425 candidatos classificados na 2ª chamada para a terceira etapa do Programa Habilitação Social (PHS). A relação está disponível no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
De acordo com o Edital 001/2021, esses candidatos serão...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso nº 0800046-36.2016.8.15.0281 e manteve a decisão que condenou o Banco Itaucard S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Conforme a sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Pilar, o banco não conseguiu comprovar que o...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne, nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, e pode votar um requerimento que pede informações do governo federal sobre as emissões de licenças para posse e porte de armas no Brasil (REQ 10/2021). O objetivo é avaliar o impacto de decretos de flexibilização do desarmamento sobre o perfil dos compradores...