Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida.
O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado.
A atividade forense volta...
A Câmara aprovou na quarta-feira, 6, um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.
O projeto aprovado é um substitutivo da...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou a primeira fase da programação alusiva às comemorações dos 157 anos da Rainha da Borborema, celebrado no dia 11 de Outubro.
Nesta sexta-feira, 8, acontecerá a ação “A Poética do Sol” no monumento Os Pioneiros da Borborema, localizado às margens do Açude Velho, com apresentação da Filarmônica...
A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e maio do ano de 2009 de uma servidora, além do pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de dano moral, foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue para análise do Senado.
De acordo com o relator da MP, Hugo Motta (Republicanos-PB), o...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O...
O movimento em defesa da obra de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo, ganhou o apoio de duas importantes entidades representativas da sociedade: a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PB).
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo...
Campina Grande comemora na próxima segunda-feira (11), seu aniversário de 157 anos. Para celebrar a data, o chefe do Executivo estadual anunciará, nesta sexta-feira (8), em visita à cidade, novas obras e ações nas áreas da Infraestrutura, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Humano e Educação que somam R$ 95,2 milhões, totalizando R$ 838,7 milhões de recursos destinados ao município.
A visita do...
O Diretor do Hospital de Clínicas de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra, alertou a população no tocante aos cuidados e proteção aos idosos durante a pandemia.
Em entrevista concedida ao programa de rádio Paraíba Em Foco, o médico disse que, além da vacinação em terceira dose, os idosos precisam de uma atenção especial.
Aos apresentadores Marcos Aurélio e Pedro Segundo, o...
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira (5/10) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por diversos crimes no relatório final dos trabalhos da comissão. Calheiros também estuda a possibilidade de implicar as políticas do governo federal voltadas para a população indígena de enfrentamento contra a Covid-19 como prática...