O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, determinada pela CPI da Pandemia, ressalvando os dados de geolocalização. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 38061, no qual houve deferimento parcial da liminar.
A quebra de sigilo foi...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos senadores após modificações no texto.
A matéria prevê que...
Termina hoje (14), às 23h59, o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira para os estados e o Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A constitucionalidade da lei está...
O Plenário do Senado acatou, nesta terça-feira (13), voto de repúdio às agressões de Iverson de Souza Araújo, popularmente conhecido como DJ Ivis, contra a ex-esposa, Pamella Holanda. O caso ganhou repercussão após, no último domingo (11), Pamella divulgar nas redes sociais diversos vídeos em que é possível ver o DJ a agredindo com chutes, socos e empurrões. O pedido...
O custo da Cesta Básica Regional em Campina Grande neste mês de julho apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, segundo uma pesquisa do Procon Municipal, divulgada na segunda-feira (12), referente ao período de 04 a 07 de julho. De acordo com o estudo, realizado em 60 supermercados da cidade, o valor médio da cesta teve um acréscimo de...
INFORME PUBLICITÁRIO
Após um período de curto recesso entre os dias 30 de junho e 10 de julho, a Câmara Municipal de Campina Grande retoma as atividades ordinárias nesta terça-feira, 13, com sessão por meio remoto. Essa pausa do meio do ano, assim como o recesso do fim de cada ano, é definida pelo Regimento Interno da Câmara, mas, durante...
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o Ato nº 48/2021, que constitui a Equipe Multidisciplinar para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 299/ 2019.
A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo...
A expressão chula usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir às perguntas encaminhadas pela CPI da Pandemia foi recebida com repúdio por senadores na sexta-feira (9).
Em live nas redes sociais, na quinta-feira (8), sobre carta entregue pela cúpula do CPI ao Palácio do Planalto, o presidente respondeu: "Sabe qual a minha resposta? C..., c... para a CPI. Não...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em julho, podem sacar, a partir de hoje (12), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o...