Crianças acolhidas na Casa da Esperança III, na cidade de Campina Grande, receberam várias bonecas do Projeto Castelo de Bonecas. A iniciativa foi da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina, por ocasião da visita do Juiz Perilo Lucena ao estabelecimento, fazendo a entrega das bonecas. Foram adquiridas as que representam a paraibana e campinense Juliette Freire,...
Tramita no Senado um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque. Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. O texto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
A arma de eletrochoque ou arma de incapacitação neuromuscular (popularmente conhecida como taser) é descrita...
No dia de hoje, 14, Campina Grande vai seguir com a vacinação das pessoas a partir de 57 anos, sem comorbidades, além das pessoas de grupos anteriormente contemplados que ainda não receberam a primeira dose. Também serão vacinados os motoristas de transporte coletivo e agentes de limpeza pública. Nesta segunda tem ainda aplicação de segundas doses.
CONFIRA
Pessoas a partir de...
Nesta semana, a visita do governador João Azevedo ao Hospital de Clínicas comemorou um ano de funcionamento da unidade de saúde. Ao lado do secretário de estado da saúde, Dr Geraldo Medeiros, do secretário executivo de gestão da rede de unidades de saúde, Dr. Daniel Beltrami, do diretor-geral do HC, Dr. Jhony Bezerra, e demais diretores do hospital, o...
O artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) deverá dispor de agravante relacionada à possibilidade de o crime de estupro de vulnerável ser “praticado mediante emprego de violência ou grave ameaça”, devendo o autor ser punido com pena de reclusão de 10 (dez) a 16 (dezesseis) anos. A previsão consta do Projeto de Lei nº 2097/2021, de...
Considerando a necessidade do controle epidemiológico da Covid-19, o direito à vida e à saúde, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Gilberto de Medeiros Rodrigues julgou improcedentes os pedidos do Colégio Motiva Ltda. (Colégio Motiva Ambiental) e o Centro Campinense de Educação Ltda. (Colégio Motiva Centro), de retorno às aulas presenciais da...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da...
Começou a valer na quinta-feira, 10, os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das...
O Município de Patos foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que sofreu uma queda em via pública. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda da 4ª Vara Mista de Patos. A relatoria da Apelação Cível...
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta, foi aprovado na terça-feira, 8, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o tema.
Houve 17 votos favoráveis e 17 contrários à proposta, aprovada com o voto do...