A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na qual o Município de Alagoinha foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um cidadão que teve danos em sua motocicleta em virtude de acidente de trânsito envolvendo...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019, que concede prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas sociais de acesso à moradia financiados por recursos públicos - como o Minha Casa, Minha Vida. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto,...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje, 7, a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, explicou, hoje, 06, um projeto do governo que visa a ampliação da distribuição do auxílio emergencial. Clique aqui e descubra.
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que condenou a SEMP TCL – Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S/A e o Armazém Paraíba a indenizarem, de forma solidária, um consumidor, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de 2001, que rege o Fies. A proposta tem por objetivo manter...
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, aumentou a margem de empréstimo dos consignados de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) para servidores públicos ativos e inativos, militares, aposentados e pensionistas.
A medida se equipara à Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021 e, de...
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG) confirmou nesta quarta-feira, 05, que as integrações de passageiros nos ônibus do município poderão ser suspensas em virtude do agravamento da crise que atinge o sistema e se tornou ainda mais aguda em razão da pandemia.
A informação foi confirmada pelo diretor institucional do Sitrans-CG, Anchieta Bernardino, que...
"O descumprimento do tempo razoável de espera para atendimento nas agências bancárias, por si só, não gera dano moral, sobretudo, quando não demonstrado que a espera além do prazo razoável se encontra vinculada a outros constrangimentos, o que não ocorreu na hipótese". Assim entendeu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a um...
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse na terça-feira (4) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo...