O governador João Azevêdo manteve audiência, na última quarta-feira (10), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Na oportunidade, o gestor tratou de obras de infraestrutura hídrica, dentre elas o projeto do Ramal Piancó e do terceiro lote do canal Acauã-Araçagi. Além disso, Azevedo também discutiu a situação da barragem de Engenheiro Avidos, no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.
Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o presidente da...
O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro.
A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.
Conhecido como PL Antifacção, o...
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou na quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.
O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03%...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do Senado.
A Proposta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.
Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma...
A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre diagnóstico precoce e intervenções voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6.
O debate atende a pedidos dos deputados João Daniel (PT-SE), Marangoni (União-SP) e Amom...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.
Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (10) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,7 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
Os beneficiários de localidades em situação de emergência ou em calamidade pública receberão o pagamento unificado.
O benefício de...
O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), participou na segunda-feira, 8, da entrega da Academia da Saúde Ciclista Itamar Balbino, em Areial. O equipamento foi construído com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo senador, em parceria com a Prefeitura Municipal.
O espaço, instalado ao ar livre, integra o Programa Federal Academia da Saúde e...