A Secretaria de Saúde de Campina Grande prossegue, nesta segunda-feira, 5, a aplicação da primeira dose contra a covid aos idosos a partir dos 65 anos, e da segunda dose àqueles com idades entre 80 e 84 anos.
A vacinação para estes públicos continua, nesta segunda-feira, na Pirâmide do Parque do Povo, em oito escolas da rede municipal e em...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV, explicou, hoje, o resultado do primeiro lote de aprovados no novo auxílio emergencial. Veja o que ele disse clicando aqui.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência de inadimplemento do usuário...
A pedido do relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi retirado da pauta do Plenário da quarta-feira, 31, o PL 1.106/2020, que inclui automaticamente as famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia.
A proposta original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, desburocratiza a inscrição de famílias carentes no programa social, que concede descontos de até 65% no pagamento...
A prefeitura de Campina Grande lançou, na quinta-feira,1º, o Programa SuperAção de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia de Campina Grande, no qual será pago, em duas etapas, um auxílio emergencial, no valor de R$ 400,00 reais.
O benefício alcançará famílias comprovadamente afetadas pela pandemia, às pessoas desempregadas que tentaram receber o seguro-desemprego e não conseguiram, músicos, vendedores ambulantes,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na terça-feira (30), a remição de 177 dias (e não apenas 88 dias, como definido pelo juízo da execução) da pena de uma reeducanda em decorrência de sua aprovação integral no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Por unanimidade, o colegiado considerou a necessidade de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que possibilita às mulheres o ajuizamento das ações de família no juizado de violência doméstica e familiar (PL 3.244/2020). Assim, o atendimento fica concentrado em um órgão, resguardando a mulher de recontar a ocorrência em diferentes setores. O texto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve como relatora a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
A...
A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam enviadas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, cópias de 28 documentos com mensagens apreendidas pela Operação Spoofing relativas à supostas tratativas entre a força-tarefa da Lava Jato e autoridades e instituições estrangeiras, no âmbito...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para...