O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV, afirmou, hoje, que o governo federal marca passo na liberação da primeira parcela do auxilio emergencial.
Segundo Geovanne, o governo poderia ter lançado mão da medida provisória desde o momento em que notou a agudez da pandemia. Clique aqui e assista.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), que torna crime a perseguição ou o assédio de forma reiterada praticados em qualquer meio.
O chamado "stalking" se caracteriza pelo envio de mensagens insistentes, telefonemas ou publicações nas redes sociais contra a vítima. Qualquer pessoa pode ser vítima de "stalking". Mas se o crime for contra...
O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (9), uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus.
As ações serão iniciadas de forma imediata em todo o estado assegurando a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42%...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a inscrição do nome de um consumidor em serviço de proteção ao crédito de dívida inexistente ou previamente quitada constitui prática abusiva pela instituição financeira, de modo que é cabível o arbitramento de indenização pecuniária como meio de reparar o abalo moral sofrido. O caso foi...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional.
Eles querem confirmar as informações prestadas pelos representantes da pasta na sessão temática que...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), em parceria com o Sebrae Paraíba, está com inscrições abertas até esta quarta-feira,10, para cursos de capacitação destinados aos artesãos, artistas e produtores culturais da cidade. O objetivo dos cursos é capacitar os profissionais para o desenvolvimento da economia criativa.
As inscrições são gratuitas e estão sendo...
A força da mulher brasileira foi destaque na sessão remota realizada pelo Senado na tarde desta segunda-feira (8).
O requerimento para a sessão especial (RQS 708/2021), de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e de outros senadores, procurava comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as mulheres chefes de família e as mulheres negras.
O requerimento também...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou o projeto de lei (PL 490/2021) para ampliar as possibilidades de prisão preventiva e endurecer as penas para violência doméstica. Chico Rodrigues aponta que a atual redação do Código de Processo Penal pode dar a entender ser indispensável a prévia aplicação de medida protetiva de urgência para que seja possível a decretação da...