A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de...
Os senadores irão votar hoje (24) o projeto que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública.
O projeto (PL 3.477/2020) determina como fonte dos recursos o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que estados e municípios garantam a...
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.
O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Pelas estimativas...
O jornalista Geovanne Santos, do canal GeovanneSantosTV, afirmou, hoje, que as beneficiárias do Bolsa Família serão incluídas na medida provisória que cria o novo auxílio emergencial. Para ver o que ele disse clique aqui.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., preso em flagrante pelo furto de cabos elétricos, avaliados em R$ 9,40, de uma residência. À luz do princípio da insignificância, o relator verificou a ilegalidade da medida e concedeu o Habeas Corpus (HC 197707) .
Na tarde de 23/11/2020, G. F. L....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a votação da PEC Emergencial para esta quinta-feira (25). Com regras para reduzir os gastos públicos, a PEC 186/2019 deverá viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial.
Para o senador Jean Paul Prates (PT/RN), a proposta, da forma como foi apresentada, é uma ameaça ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e...
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Na quinta, recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na sexta-feira, é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.
Calendário:
25/02 – aposentados, pensionistas e reformados;
26/02 – servidores da ativa.
Da redação com Ascom
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais. O caso envolve acidente com um ônibus da empresa no trajeto Rio de Janeiro/João Pessoa. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
"Foi provado que durante o trajeto da viagem...
O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo...
Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano.
Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à...