A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que os transtornos sofridos causaram aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar, o que, efetivamente, não ocorreu. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800222-81.2019.815.0031, na qual a...
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou investigação sobre a declaração de Jair Bolsonaro desta quinta-feira (7). O presidente da República declarou que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”. O partido deu entrada com representação acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
Desde o início do ano está aberto o prazo de inscrição para o alistamento militar obrigatório para os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos durante o ano de 2021. O prazo iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de junho. A prestação de serviço militar tem duração de 12 meses. As inscrições online podem ser feitas...
O Poder Judiciário estadual volta às suas atividades normais depois do recesso forense, com novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. A partir desta quinta-feira (7) e de acordo com a Resolução nº 31/2020, no 1º Grau de Jurisdição, o expediente ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já no 2º Grau, o horário...
A professora Nailde Panta (PP-PB) assumiu na quarta-feira (6) vaga de senadora pelo estado da Paraíba após saída de Diego Tavares (PP-PB). Nailde é a segunda suplente da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que está de licença desde o dia 23 de setembro de 2020.
Professora aposentada da rede pública municipal, Nailde Fernandes Panta da Silva tem 65 anos. Natural de...
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Os números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil. O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas.
O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é...
A Inglaterra decretou lockdown. Aulas por lá nem pensar. O cuidado com a saúde da população parece estar em primeiro lugar na estratégia da Europa.
Na Paraíba, apesar dos excelentes decretos mais rígidos expedidos pelos prefeitos de Pombal e Barra de Santa Rosa, as administrações municipais aguardam o avançar dos casos de covid.
Os prefeitos paraibanos podem ter alguma informação privilegiada...
É obrigação do ex-proprietário comunicar os dados da venda do veículo necessários à alteração do cadastro junto ao órgão executivo de trânsito. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um motorista para transferir um auto de infração para o comprador de seu antigo carro.
O autor da ação alega ter...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto que cria o estatuto da gestante. O PL 5.435/2020, segundo Girão, servirá para proteger integralmente as gestantes desde o momento da concepção. A proposta também prevê a corresponsabilidade do homem que, ao abandonar a gestante, pode induzi-la ao aborto ou ao abandono da criança.
Agência Senado
A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Desse total, R$ 2,1 bilhões são...