Para ministros, sem lei específica, admitir exigência de pagamento de não associados equivale a obrigar o indivíduo a se associar por imposição. A informação foi destaque na Conjur.
Apoio à volta do sistema de papel é maior entre simpatizantes de Bolsonaro. A informação foi destaque na Folha de São Paulo.
Aval não permite que vacina já possa ser aplicada; fundação pretende pedir autorização na próxima semana para uso emergencial. A informação foi destaque, nesse inicio de semana, na Folha de São Paulo.
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AO VIVO: GEOVANNE SANTOS #bolsafamilia
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Foi sancionada a lei que libera mais de R$ 6,1 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura no país (Lei 14.077, de 2020), dinheiro proveniente de transferências de recursos entre ministérios e do superavit financeiro do ano passado. Do Ministério da Educação foram retirados R$ 1,4 bilhão.
O pacote injeta recursos principalmente no Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 2,3...
Os eleitores que deixarem de votar neste domingo (15) e não justificarem o voto, no prazo de 60 dias, terão que pagar multa para regularizar a situação do título. O eleitor deve ir a um cartório eleitoral e pagar a multa determinada por um juiz eleitoral, como explicou o professor de direito eleitoral, João Carlos Medeiros de Aragão.
As informações...
Neste Dia Mundial de Combate ao Diabetes, lembrado hoje, o Brasil registra a marca de 43 amputações de membros inferiores por dia, decorrentes de complicações da doença. Os dados, do Ministério da Saúde, se referem à soma de 10.546 amputações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro e agosto deste ano, ao custo de R$ 12,3 milhões.
No mesmo...
Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno,...
O Instituto 6Sigma divulgou sexta-feira (13) o resultado da pesquisa eleitoral realizada em Campina Grande.
O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número PB-08467/2020 e foi realizando entre os dias 10 e 12 de novembro, ouvindo 1.100 eleitores.
Entre os dados pesquisados está a expectativa de vitória por parte de eleitor campinense em relação aos candidatos.
De acordo com a...
