Desembargador é conhecido no mundo jurídico pela discrição e alta produtividade. Também é elogiado por sua densidade técnica e seriedade. A informação repercutiu essa semana na Conjur.
As mulheres têm pouco espaço na política, apesar de serem maioria da população brasileira. No Parlamento, ocupam apenas 15% das cadeiras. Propostas no Congresso visam a aumentar a representação feminina. Entre elas, o projeto (PL 4.391/2020), da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que estabelece reserva de 30% na composição dos órgãos partidários.
Agência Senado
Foi sancionada na terça-feira (29) a Lei 14.064, que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. Para o relator da proposta no Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), essa é uma grande vitória da causa animal e vai inibir a crueldade contra animais domésticos.
Agência Senado
O debate aconteceu no senado e a informação foi destaque na agência de notícias da própria instituição.
Investigação apura suposto esquema de tráfico de influência no STJ e no TCU com desvio de recursos do Sistema S. A informação foi destaque na Folha de São Paulo.
Os cibercrimes avançam além das fronteiras nacionais e precisam ser enfrentados pelo Direito Internacional. Aqui fica registrado o elogio do jornalista Geovanne Santos ao artigo de Solano de Camargo e Amanda Smith Martins publicado em jota.info esta semana.
O Senado aprovou em agosto a regulamentação da transferência do Imposto sobre Serviços (ISS) para cidades onde serviços, como planos de saúde, são efetivamente prestados (PLP 170/2020). Foi aprovada ainda a prorrogação por um ano de incentivo às exportações via drawback (MP 960/2020) e a suspensão até 30 de setembro de metas de hospitais filantrópicos conveniados ao Sistema Único de Saúde,...
Em primeira reunião após afastamento de Witzel, Cláudio Castro quis entendimento com o STF sobre restrições a operações em comunidades. A informação foi destaque essa semana em O Globo.