Protesto ocorre no momento em que DF enfrenta aumento de mortes por coronavírus. A informação foi destaque na Folha de São Paulo.
Com estabelecimentos fechados e consumidores gastando menos, é preciso calibrar o número de motoboys ou ciclistas nas ruas para assegurar que haja trabalho para todos. A informação foi destaque em O Estado de São Paulo.
O Brasil tem mais de 2 milhões de casos confirmados do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, o Senado aprovou várias propostas que auxiliaram no combate à doença e na diminuição da crise econômica.
Os senadores aprovaram a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual; a priorização de profissionais de saúde na testagem para a covid-19; medidas...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o setor com o intuito de universalizar o tratamento de esgoto e o abastecimento de...
Imagem do país deteriora, e grandes exportadores afirmam que questão vai crescer mais e pode dificultar vendas. A informação foi divulgada na Folha de São Paulo.
Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor nos casos em que o cliente perder tempo relevante para dedicar a outras atividades, mas foi submetido “a intermináveis percalços para a solução de problemas oriundos de má prestação de serviço”.
Com esse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou uma...
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no máximo 180 dias. Como o...