O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiou por meio de suas redes sociais os atos da manhã deste domingo (19) que pediam a ditadura e a reedição do AI-5. Maia afirmou que apenas o Estado Democrático de Direito dá ao Brasil um ordenamento capaz de fazer o País avançar com transparência e justiça social. Diversas manifestações pelo País pediam...
Cerca de 5,3 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Além desses, a Caixa também faz hoje o pagamento a 1,9 milhão...
Maia, Doria, FHC, OAB e ministros do STF condenam ato com Bolsonaro. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
Depois de críticas de diversos setores, como líderes políticos e ministros do Supremo, presidente nega ser a favor do AI-5. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
Presidente da República e ministros do Poder Executivo que deixarem de implementar políticas públicas para prevenção ou reação a situações de calamidade pública ou de desastre natural poderão cometer crime de responsabilidade. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 1.043/2020, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta aguarda designação de relator.
O senador observa que, quando o...
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem ou tornam facultativos feriados para permitir a recuperação da economia brasileira, afetada pela quarentena de combate ao coronavírus.
Um dos projetos, o PL 1427/20 suspende os feriados que caiam em dias úteis, com exceção dos da Independência (7 de setembro), do Natal (25 de dezembro) e do Ano Novo (1º...
O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no site do STF desde agosto de 2019, na página de acompanhamento de cada processo em pauta.
Em cenário anterior à pandemia, prévia do PIB registrou alta de 0,35% em fevereiro. A informação foi destaque essa semana em O Estado de São Paulo.
Os recursos anunciados pelo governo federal para enfrentar a pandemia do coronavírus devem chegar a R$ 230 bilhões. Como será fiscalizado o uso dessa verba? O jornalista Adriano Faria, do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, conversou na terça-feira (14) com o secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Wanderley, sobre a fiscalização dos gastos...