A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, determinou a criação de uma comissão para investigar a causa do rompimento de um reservatório localizado no bairro da Prata, em Campina Grande, no último sábado (8).
O incidente deixou uma pessoa morta e pelo menos duas pessoas feridas, mas fora de perigo. Diversas residências foram tomadas pelas águas.
“As circunstâncias do caso estão sendo...
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena quando a vítima de crime praticado com violência for entregador ou motorista de aplicativo.
Autor do PL 5.651/2025, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que a iniciativa é uma resposta aos inúmeros casos de violência e discriminação a que os trabalhadores de aplicativos vêm sendo submetidos nos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida.
Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo.
A questão foi decidida no julgamento de...
O vice-governador Lucas Ribeiro realizou, na quinta-feira (6), uma visita técnica às obras do Hospital da Mulher de Campina Grande, que seguem em ritmo acelerado.
O equipamento será o maior hospital da rede pública estadual voltado à saúde da mulher, com investimento de R$ 113,8 milhões do Governo da Paraíba.
Com 20 mil metros quadrados de área construída e mais de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado.
O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento está sendo realizado de forma virtual e teve início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima...
O governador João Azevêdo manteve, na quarta-feira (5), em Brasília, audiência com o ministro substituto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, oportunidade em que discutiu a terceira etapa das obras do canal Acauã-Araçagi, onde serão investidos cerca de R$ 200 milhões.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou que o projeto já está em fase...
Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos–DF) ao substitutivo da Câmara ao projeto (PL 2.810/2025) da ex-senadora Margareth Buzetti.
Damares manteve as penas sugeridas pela Câmara, mas trouxe de volta a obrigatoriedade do teste...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (4) a criação do partido Missão. A legenda adotará o número 14 na urna eletrônica.
Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as eleições gerais de 2026.
Por unanimidade, os ministros aprovaram o pedido de registro do partido e reconheceram que a legenda cumpriu os requisitos estabelecidos...