Relator das ADCs que questionam execução antecipada da pena, ministro manteve posicionamento histórico no Plenário e citou superencarceramento. A informação foi destaque na Conjur.
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo,...
Para observadores, se o novo governo a ser eleito na Argentina não abandonar o TED, Trump poderá retirar o apoio à entrada do país na OCDE. A informação foi destaque no Valor.
Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página da Caixa Econômica Federal.
Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque...
Caixa Consórcios relatou possíveis irregularidades ao BC e aceitou pagar R$ 60 mil e cessar práticas. A informação foi destaque em jota.info.
Pais de atletas adolescentes poderão ter dispensa do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar seus filhos em competições esportivas. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.966/2019 que está na pauta da reunião de quarta-feira (16) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo texto, que pode receber decisão final do colegiado, a dispensa do trabalho será concedida...
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição da terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da...
A vereadora presidente da Câmara Municipal de Campina Grande Ivonete Ludgério (PSD) esteve na manhã desta terça-feira (15) no auditório do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, participando do lançamento da Kombi da Maria, que será a loja móvel dos produtos Maria, que são vendidos para beneficiar a ONG Mulheres de Peito, instituição que realiza um excelente trabalho...
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.
A principal medida da reforma é...