No domingo (6), das 9h às 17h, foram realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros foram eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.
O Congresso Nacional tem sessão marcada para terça-feira (8), às 14 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19.
Como as eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças eleitorais devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade de qualquer dispositivo cujo veto...
O Senado participou, no domingo (6), da cerimônia de troca da bandeira na Praça dos Três Poderes. Publicações sobre a livraria da Casa, símbolos nacionais e cidadania, visita ao Congresso Nacional, e atividades e programas das duas Casas, como o Jovem Senador e o Plenarinho, foram distribuídas para os visitantes do estande do Congresso Nacional, montado em parceria com...
Com isso, a previsão de economia com a reforma da Previdência é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
Durante visita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na segunda-feira (30), o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa vai começar a debater um projeto em discussão na Câmara dos Deputados que pode transformar clubes de futebol do país em “clubes-empresa” (PL 5.082/2016). A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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Final do NIS 1 recebe no dia 18 de outubro
Final do NIS 2 recebe no dia 21 de outubro
Final do NIS 3 recebe no dia 22 de outubro
Final do NIS 4 recebe no dia 23 de outubro
Final do NIS 5 recebe no dia 24 de outubro
Final do NIS 6...
Compete à União legislar sobre tais questões. Em decisão unânime, Plenário do Supremo declarou inconstitucional artigo de lei estadual de Mato Grosso. A informação foi destaque essa semana na Conjur.
Por conta da sessão deliberativa marcada para as 11h, as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Agricultura (CRA) cancelaram as reuniões agendadas para a manhã de hoje, quarta-feira (2).
Agência Senado