Chefe do MPF afirmou que encerramento do caso era irrecusável. A informação foi destaque em jota.info.
O Senado Federal realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorreu ontem. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e propõe um debate sobre o futuro da cidade e a valorização do seu plano urbanístico.
Fundada em 21 de abril de 1960 pelo então presidente da República, Juscelino...
Chefe do MPF diz que são nulas medidas autorizadas por Alexandre de Moraes. A informação foi destaque em jota.info.
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até a segunda-feira (22).
A proposta determina que a interrupção completa...
O vereador Alexandre Pereira (PHS) apresentou mais um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande voltado para a relação entre o consumidor e os postos de combustíveis. Desta vez, o PL obriga estes estabelecimentos a realizarem a entrega da nota ou cupom fiscal independente de que o cliente o solicite, como acontece, por exemplo, nos supermercados.
De acordo...
