Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas. A informação foi destaque em jota.info.
Você já viu um idoso, uma mulher grávida ou com criança de colo, em pé numa longa e demorada fila de uma agência bancária? Eu vi, hoje, 11 de março de 2019, em Campina Grande, Paraíba, e vou te dizer algo muito sério: EU ESTOU REVOLTADO, INDIGNADO COM O QUE VI. É um desrespeito as leis municipal 4330/2005 e...
Projetos que combatam a violência contra a mulher estão entre as pautas prioritárias da bancada feminina no Congresso Nacional. Propostas que promovam a igualdade de gênero e o acesso à saúde, à educação e ao emprego também estão na agenda das 77 deputadas e 12 senadoras.
Segundo a secretária da Mulher da Câmara, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a bancada vai...
Ao comemorar o superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça (5) que o Brasil está retomando a trajetória de crescimento. Em sua conta no Twitter, o presidente voltou a defender reformas, como a que prevê alterações da legislação previdenciária, para atrair investimentos que podem impulsionar a economia.
“Nós estamos mudando o...
Hipóteses de uso legal da força: o desafio de articular libertação e liberdade. A reportagem de Renata Nagamine foi destaque em jota.info.
O inquérito policial deverá ser eletrônico, com peças assinadas e armazenadas digitalmente. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 128/2018) que está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Carlos Viana (PSD-MG) aplaudiu a iniciativa, que é do senador Elmano Férrer (Pode-PI). Ele diz que o Brasil deve buscar a...
No retorno aos trabalhos legislativos após o recesso do Carnaval, o Vereador Marinaldo Cardoso ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande com um pronunciamento dedicado à Educação, cobrando via requerimento destinado a bancada federal paraibana que adote medidas quanto ao término da validade da emenda constitucional que instituiu o Fundeb.
O Fundeb foi criado por uma Emenda à...
Estamos diante de um risco regulatório que deve ser enfrentado o quanto antes, por meios dos ajustes legislativos necessários. A reportagem é de Guilherme Dominguez e foi destaque em jota.info.
Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um dos temas mais valorizados pelos eleitores nas eleições do ano passado.
As propostas se somam ao pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e dispõem...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades político-partidárias, em especial as campanhas eleitorais, por meio da coleta de doações de eleitores via internet (crowdfunding). Atualmente o PL 667/2019 aguarda designação do relator na comissão.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, sugere que o sistema eletrônico...