Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total que não concluiu o ensino médio, 62% não...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (13) a Lei 13.756, de 2018, que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto também reformula o financiamento de diversos setores a partir da verba das loterias, como o esporte e a cultura.
A nova...
Rede defende a tese de que os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório. A informação foi destaque em jota.info.
Agora em dezembro, o Brasil comemora 15 anos da Lei 10.803, de 2003 que incluiu no Código Penal punições para quem explora o trabalho escravo. A lei, que teve origem no Senado, prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, podendo ser aumentada quando o crime for cometido contra crianças ou adolescentes. O senador Paulo Paim (PT–RS) lamenta...
Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ. A informação é de jota.info.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.
Paulo Guedes para uma...
A votação do Orçamento da União é uma das atribuições do Congresso Nacional. Parlamentares são responsáveis por aprovar e fiscalizar o planejamento do governo quanto às expectativas de obtenção de receita e limites de gastos. Confira nesta reportagem da TV Senado algumas peculiaridades e quais os segredos para que essa conta feche.
Com uma despesa fixada para este ano em R$ 322.346.656,90, a Assembleia Legislativa da Paraíba deixa muito a desejar no quesito transparência pública. A começar pelo valor do salário dos deputados que é informado incorretamente na página oficial do Poder Legislativo.
De acordo com a lei 10.435/2015, o subsídio mensal de um deputado estadual paraibano está fixado em R$ 25.322,00,...
Mais de R$ 1,3 trilhão, ao câmbio de hoje, foi o prejuízo que a violência causou ao país segundo dados apurados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores da comissão escolheram a segurança como política pública analisada em 2018 e apresentaram o relatório na terça-feira (18).