O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos de ações individuais já...
Dos 14 partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira nas eleições deste ano, pelo menos cinco negociam fusões ou incorporações para continuar tendo acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão. Entre eles, o partido da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede.
Segundo reportagem do jornal O Globo, além da Rede, PCdoB, Patriota, PPL e PHS travam conversas para...
A Rede, partido da candidata à Presidência Marina Silva, derrotada nas eleições deste ano, vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo que proíbe que siglas com menos de cinco anos possam se fundir com outras. A Rede elegeu apenas um deputado federal neste ano e não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira.
De acordo com reportagem do Estadão,...
O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias nesta semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de...
A deputada Rosinha da Adefal (Avante) apresentou um projeto de lei chamado “Infância sem pornografia” em que propõe que professores não falem sobre masturbação, poligamia, sexo anal, entre outros assuntos, para adolescentes. As informações são do jornal O Globo.
Para a congressista, a masturbação é um tema “impróprio” para adolescentes. No seu projeto, nem mesmo agentes de saúde podem informar...
Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora.
Na sexta-feira, 16, Moro fez um pedido de exoneração ao desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF-4). Flores assinou o pedido e, a partir de segunda-feira, Moro deixará o cargo que o deixou famoso.
Após anunciar que será ministro de Bolsonaro, no início do mês, o magistrado foi substituído na Operação Lava Jato pela juíza...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 1º de agosto (PL 7133/17). A data já é comemorada em Pernambuco desde 1997, por causa de uma lei estadual. O objetivo, agora, é que as celebrações alcancem todo o país.
O relator do projeto na Comissão...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na quarta (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não...
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as...