O artigo do cientista político Alberto Carlos Almeida foi escrito graças aos dados obtidos e sistematizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Leia no Congresso Em Foco.
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); e a Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovaram nesta quarta-feira (31) as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) para 2019 a que têm direito.
Na CCJ o total de recursos alocados, em quatro emendas, foi de R$ 1,02 bilhão. O relator, senador...
O PDT, PSB e PCdoB vão formar o maior bloco de oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Os líderes dos três partidos se reuniram na manhã de desta quarta-feira (31) e anunciaram que as três legendas estarão juntas, mas não pretendem fazer “hegemonia” na oposição. O PT, que disputou o segundo turno contra...
Uma ampla proposta de reforma da Previdência Social, elaborada por especialistas sob coordenação do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, foi entregue no último domingo ao governo eleito. São um projeto de emenda constitucional (PEC) e quatro projetos de lei complementar, que desconstitucionalizam grande parte das normas, preservando no texto da Carta de 1988 apenas os princípios gerais.
A proposta...
O auditor de contas públicas André Agra é um dos expositores na visita de 12 prefeitos mineiros ao Complexo Aluízio Campos, em Campina Grande, nesta quinta-feira, 01.
O integrante do Tribunal de Contas do Estado falará da relação entre a adequação do controle externo e do empreendedorismo.
Os prefeitos da região de Juiz de Fora buscam pelo país práticas empreendedoras voltadas...
A partir da zero hora do domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão.
O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.
Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato...
Conselheiros tutelares fizeram uma visita, no final da manhã desta quarta-feira (31), ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), para agradecer o apoio dos vereadores na votação favorável do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 879, que extingue o artigo que pedia dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares no exercício da função. A matéria,...
O juiz Sergio Moro está disposto a aceitar o convite para o superministério da Justiça a pedido de Jair Bolsonaro (PSL). É o que diz o jornal O Globo, ao contar que o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba desembarca nesta quinta-feira (1/11) no Rio de Janeiro para se encontrar com o presidente eleito.
Antes mesmo do convite público de Bolsonaro, a proposta...
Embora a Constituição Federal não autorize proposta de iniciativa popular para emendas ao próprio texto, mas apenas para normas infraconstitucionais, não há impedimento para que as Constituições estaduais prevejam a possibilidade, ampliando a competência constante da carta federal.
Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar uma ação proposta pelo governo do Amapá há 25 anos...
No segundo turno das eleições presidenciais, vencidas por Jair Bolsonaro (PSL), 42 milhões de pessoas, ou 30% do eleitorado, preferiram não votar em ninguém. Considerando os votos em Fernando Haddad (PT), candidato derrotado, 89,5 milhões de pessoas não votaram no presidente eleito, que venceu o pleito com 40% do total de votos. O texto de Sergio Rodas está na...