Em crítica indireta ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que quem for eleito neste domingo (28/10) — o militar da reserva ou Fernando Haddad (PT) — deverá respeitar opositores políticos.
Segundo Toffoli, será necessário garantir a pluralidade política, conforme prevê a Constituição. "Aqueles que não lograrem êxito devem ser...
O deputado federal Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República. Com 94,44% dos votos apurados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ele está matematicamente eleito. Com esse total de votos, Bolsonaro alcançou 55,4% dos votos válidos, em linha com a pesquisa de boca de urna do Ibope. Fernando Haddad (PT) tem 44,6% dos votos válidos.
O Ibope apontou vitória...
Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS 416/2018), a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do produto interno bruto (PIB) verificada dois anos antes. O texto, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aguarda a...
Exército, Marinha e Aeronáutica reforçarão a segurança em 356 cidades de 11 estados no segundo turno das eleições. Os pedidos de envio das forças federais foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais e aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que o reforço na segurança dos eleitores é necessário por conta da forte polarização,...
Entre as notícias da semana, destacam-se a declaração do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a respeito da tramitação do Orçamento da União para 2019. A matéria tem de ser votada pelos atuais senadores e deputados, mas será executada pelo governo que toma posse em janeiro. Também se discutiu projeto que estende até 2023 as atuais regras para reajuste do...
Em cerca de 70 dias desde o início da campanha eleitoral, as iniciativas de checagem de fatos tiveram de desmentir mais de 100 boatos contra o candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) e seu partido. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, ao todo, foram 123 checagens de boatos diretamente ligados a Haddad e ao candidato de extrema-direita Jair...
Empresas fabricantes de armas de fogo estão otimistas com relação a futuros negócios no Brasil. A razão é o favoritismo de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial de domingo. Representantes no país de duas multinacionais de armamentos e de uma novata de capital nacional afirmam que uma vitória do candidato levará ao aquecimento da demanda por armas no Brasil...
No exercício da presidência, o deputado Manato informou que as votações na Câmara só serão retomadas depois do segundo turno das eleições presidenciais, daqui a duas semanas. Ele referiu-se apenas às sessões da Câmara, já que o presidente do Senado é quem tem o poder para convocar sessões do Congresso.
Manato disse que não houve tempo hábil para convocar...
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347, que prevê que a audiência de custódia deve ser feita por todo e qualquer juízo ou tribunal, o Conselho Nacional de Justiça determinou que essas audiências também sejam feitas nas Justiças Militar e Eleitoral.
Em sessão virtual, o CNJ aprovou, por unanimidade, uma alteração na Resolução 213/15 para incluir expressamente a obrigatoriedade...
Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do país. Culturalmente tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima.
Em várias...