A Prefeitura de Campina Grande publicou 3 avisos de licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário para a complementação dos serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero Virginio, no bairro Bodocongó, e das reformas efetivas das Escolas de Ensino Fundamental 19 de Março, no Jardim Tavares,...
O projeto de lei 1.093/2016 em tramitação na Assembleia Legislativa foi grandemente inspirado em idêntico projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Sem conferir devidamente as 12 laudas, a assessoria do plenário do poder legislativo estadual paraibano recepcionou a matéria e o então presidente à época deu ciência ao expediente do dia em 27/10/2016.
Desatentos, não perceberam que na página...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu pela constitucionalidade do projeto de lei complementar 35/2017. De autoria do poder executivo estadual, a matéria dispõe sobre a organização estrutural e funcional da Polícia Militar.
Em síntese, a proposta, já aprovada em comissão, inclui a competência da PM no assessoramento da Justiça Federal de 1° e 2°...
O governador Ricardo Coutinho realizou, na tarde da quinta-feira (20), o sorteio de 704 unidades habitacionais do Residencial São Rafael, no Bairro das Indústrias e também inaugurou a reforma da Escola Estadual Cidadã Integral Alice Carneiro, em Manaíra, que recebeu mais de R$ 4,2 milhões de investimento.
As unidades habitacionais representam um investimento na ordem de R$ 50 milhões, têm aproximadamente...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Rodolfo Alves Silva, determinou, no início do mês de março, a abertura de um inquérito civil, tendo por objeto, em atendimento ao contido no art. 4º, da Resolução CNMP nº 23/2007, a apuração da regularidade da doação de veículos (furgão cela e ambulância) por parte do Departamento Penitenciário Nacional...
O promotor de justiça João Benjamim Delgado Neto resolveu instaurar um inquérito civil público para apurar a possibilidade de fraude nos procedimentos licitatórios realizado pelo município de Alagoa Grande, envolvendo a empresa ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
O representante do Ministério Público da Paraíba determinou ainda a realização de diligências probatórias, por servidor efetivo, a quem incumbe ainda, além de...
O promotor de justiça João Benjamim Delgado Neto resolveu instaurar um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação de escritórios de advocacia e Contabilidade pela Câmara Municipal de Alagoa Grande, através das Inexigibilidades nº 001/2016 e 002/2016.
O Ministério Público tem atribuições institucionais relativas ao exercício da Ação Civil Pública para fins de proteção e defesa dos interesses...
A promotora de justiça Maria Edlígia Chaves Leite instaurou um inquérito civil público para apurar uma possível ocorrência de desvio de verbas públicas no custeio de combustível para participantes de carreatas em favor do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza.
Por meio de uma medida provisória, o prefeito de João Pessoa implantou em duas etapas um reajuste linear de 5% (cinco por cento), incidente sobre o vencimento básico para os servidores ativos e inativos da educação.
Na capital, o reajuste foi implantado da seguinte maneira:
I – o valor de 3% (três por cento) em abril de 2017;
II – o...
A Prefeitura Municipal de Pocinhos contratou uma empresa para o fornecimento de prótese dentária pelo valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. A licitação foi realizada na modalidade pregão presencial e pode ser acompanhada através do número 24347/17.
O preço de uma prótese dentaria...