O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, determinou o arquivamento de um procedimento preparatório, instaurado no último dia 20 de julho, que investigava um possível ato de improbidade administrativa na estrutura do Governo do Estado. Para relembrar o caso, clique AQUI.
A autoridade ministerial frisou que surgindo prova posterior de alguma irregularidade, sobretudo...
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, tomada na tarde da terça-feira, dia 19, sobre o processo 0802508-46.2017.4.05.8201 merece o respeito da população de Campina Grande. A ação civil pública, de autoria do Ministério Público Federal, tem como réus a CAGEPA e outros e apontou que o projeto de integração do rio São Francisco, que ampara o abastecimento...
"Censurar arte é censurar pensamento e censurar pensamento é impedir desenvolvimento humano.”
Leia a sentença completa do Juiz José Antônio Coitinho e tenha uma aula de jornalismo matinal no site do jornalista Geovanne Santos. A matéria é do CONJUR e nos damos os devidos créditos. Clique AQUI .
Segue a nota publicada hoje pela subseção OAB - Campina Grande:
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande – Paraíba vem manifestar publicamente seu repúdio à decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por suspender a Resolução 01/1999 do...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, reunida no último dia 29 de agosto, emitiu um parecer pela inadmissibilidade do projeto de lei número 1298/2017, de autoria do deputado estadual Caio Roberto (PR), que versava sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido...
Uma licitação será realizada no próximo dia 25 em Pocinhos. O objeto é a reforma e ampliação do edifício da Câmara Municipal. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o valor estimado para o certame foi de R$ 145.929,45 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) e...
A discussão sobre restrições a compra e porte de armas voltou à tona no Brasil, onde o plenário da Câmara dos Deputados, brevemente deverá votar mudanças no Estatuto do Desarmamento. Diante do grande impasse, entre armar ou desarmar o cidadão contra a criminalidade, a Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo uma propositura do vereador Bruno Faustino do PSB, realizará...
O prefeito Romero Rodrigues sancionou um projeto de lei que denomina de Maestro Gabmar Cavalcanti uma das novas praças do município de Campina Grande.
No espaço a ser designado deverá ser aposto um busto do homenageado com uma placa em braile contendo um resumo de sua biografia.
Na foto desta notícia, o casal Gabmar Cavalcanti Albuquerque (Pianista, Guitarrista, Arranjador falecido em 01.05.2016) e Kátia...
Dois parlamentares paraibanos tem projetos de lei para o desmembramento da Universidade Federal da Paraíba.
No dia 24 de maio de 2016, o deputado federal Wilson Filho (PTB) apresentou o projeto de número 5379 que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do...
O Governador do Estado decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei nº 1.184/2017, de autoria do Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), que determinava a inclusão da pessoa portadora de câncer nas tarifas sociais das empresas concessionárias de serviços de água e esgoto no Estado da Paraíba.
O chefe do poder executivo estadual argumentou que o simples diagnóstico da doença já...