O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à...
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) é o autor do requerimento 7921/2017 que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Nele, o parlamentar solicita que, depois de consultado o plenário, seja encaminhado um apelo ao Secretário Estadual da Educação com vistas a realização de ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor Antônio Fernandes Medeiros, localizada no...
Foi aprovada na Assembleia Legislativa a criação de uma Frente Parlamentar Paraíba – China com o intuito de gerar uma conexão com os movimentos do país asiático. Idealizado pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB) e outros, a justificativa do requerimento 7914/2017 é que no Estado da Paraíba a China já tem importante investimento em andamento, que é a instalação de...
O presidente da China, Xi Jinping, conclamou os outros países do Brics a promoverem reformas estruturais e identificar novos motores de crescimento, citando um provérbio chinês de que "remédio amargo cura".
Em discurso na abertura do Fórum Empresarial do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, Jinping exemplificou que a China fez 1.500 reformas e seu...
A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar uma licitação, no próximo dia 17 de outubro, para a contratação de uma agência para a prestação de serviços de publicidade institucional. De acordo com informações do Tribunal de Contas do Estado, o Poder Legislativo paraibano vai investir nesse processo licitatório a importância de R$ 6.875.000,00 (Seis milhões oitocentos e setenta e...
Por ter recebido vantagens indevidas para conceder liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, foi condenado a se aposentar com vencimentos proporcionais. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, ressaltando que o julgador violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia formulada pelos moradores do Conjunto Residencial Monte Cassino, localizado no bairro Jaguaribe, em João Pessoa.
Eles apontaram indícios de irregularidades na execução das unidades habitacionais construídas com recursos advindos, em sua maior parte, da Caixa Econômica...
De acordo com notícia veículada pelo site da Revista VEJA, o presidente Michel Temer (PMDB) vai à China nesta terça-feira, permitindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir a Presidência da República pela sexta vez no ano. Como Temer levará em seu avião para a Ásia o 1º vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), o comando da Casa...
A Prefeitura de João Pessoa vai realizar uma licitação, no próximo dia 06 de setembro, para comprar 5 veículos tipo hatch zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. Em média, é possível encontrar no mercado um automóvel com essas características pelo valor de R$ 48.490,00.
É de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) o projeto de lei número 8332/2017 em tramitação na Câmara Federal que proíbe a condução de motos por motoristas descalços.
Em sua justificativa, o parlamentar alegou que a condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor é extremamente prejudicial aos motoristas que pilotam descalços, haja vista a vulnerabilidade dos membros inferiores com sua proximidade do...