Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.
Na pauta liberada no início da tarde de hoje, está prevista a análise e votação da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados.
A declaração do ministro ocorre em meio à tentativa de aliados de Bolsonaro de aprovar, no Congresso, um projeto de lei para anistiar o ex-presidente da eventual condenação pelo...
Uma obra muito importante para Campina Grande e toda a região, a duplicação do trecho da BR-230 na altura da Alça Sudoeste afeta, inevitavelmente, a circulação do transporte público no setor, principalmente os ônibus que atendem a comunidades como o Aluízio Campos, Acácio Figueiredo, Bairro dos Portais e adjacências.
O quadro é agravado pelo prolongamento do período de chuvas constantes...
Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reunião desta quarta-feira (10) da Comissão de Agricultura (CRA), a partir das 14h.
Se aprovado, o PL 1.282/2024, do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Hoje o agricultor pode fazer...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar...
O governo federal anunciou na última quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito à população de baixa renda, com a expectativa de atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
A iniciativa substitui o antigo Vale Gás, em que o beneficiário recebia o valor em dinheiro. Agora, será possível retirar o botijão de gás do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado.
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse Motta.
Já o presidente do Senado, Davi...
Ao contrário do previsto, não será pago um quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente às declarações do exercício 2025. Todas as restituições entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências já foram pagas.
A Secretaria da Receita Federal informou que antecipou o pagamento e, ao contrário da previsão de cinco lotes, que seria...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu na última terça-feira (2) as falas do advogado Paulo Renato Cintra, defensor do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
Durante sua sustentação oral, Cintra citou as expressões "voto impresso" e...
A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou nota oficial nesta quinta-feira (4) a respeito da decisão judicial que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade relacionada à Emenda nº 003/2023 da Lei Orgânica do Município.
No comunicado, o presidente da Casa, vereador Saulo Germano, afirmou que o pagamento dos subsídios dos parlamentares “observa rigorosamente a legislação vigente, inexistindo qualquer irregularidade”.
A nota...