A Câmara Municipal de Campina Grande prestou uma homenagem póstuma ao jornalista e ex-prefeito de Bayeux, Jota Júnior, e à advogada Giselle Padilha Cadé, com um minuto de silêncio. Ambos faleceram no último final de semana. A pedido do vereador Galego do Leite, os vereadores campinense interromperam o trabalho com um minuto de silêncio durante a sessão ordinária dessa...
A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca realizará uma licitação na próxima semana para a contratação de uma prestação de serviços em publicidade volante. O certame acontecerá na sede da instituição e o valor estimado para a aquisição dos serviços é de R$ 55.000,00 . Os documentos do pregão estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado através do...
A Secretária Estadual da Saúde, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, foi alertada pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Marcos Antonio da Costa. Leia.
Alerta: O Conselheiro do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, Relator das Contas de Gestão da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, sob a responsabilidade da Senhora CLÁUDIA...
O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Arnóbio Alves Viana, emitiu um alerta ao prefeito Nobson Pedro de Almeida do município de Esperança.
O membro do TCE encontrou várias inconformidades no processo de acompanhamento da gestão esperancense.
Entre as irregularidades encontradas está a ausência do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas...
A Prefeitura de João Pessoa realizará na próxima semana uma licitação para a contratação de uma empresa de engenharia para a execução de serviços de recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade. De acordo com informações prestadas ao Tribunal de Contas do Estado, o valor estimado para o certame é de R$ 12.103.080,92.
A Prefeitura Municipal de Sousa, no sertão da Paraíba, realizou uma licitação para a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de fornecer cesta básicas a famílias carentes na Semana Santa. A empresa vencedora foi contratada pelo valor de R$ 137.880,00 conforme consta em documento do Tribunal de Contas do Estado sob o nº: 25021/17.
A juíza eleitoral Ana Christina Soares Penazzi Coelho desaprovou a prestação de contas apresentada pelos então candidatos, a prefeito e vice de Campina Grande pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), Walter Correia de Brito Neto e João Marcelo Arruda, nas eleições municipais de 2016. Leia o trecho final da sentença:
“Remetam-se cópias de todo processo ao Ministério Público Eleitoral em cumprimento...
A juíza eleitoral Ana Christina Soares Penazzi Coelho desaprovou a prestação de contas apresentada pelo candidato derrotado a vereador, nas eleições de 2016, Rafael Pereira Sousa, filiado ao PSDB, em Campina Grande. A decisão foi fundamentada no art. 30, caput, da Lei n.° 9.504/97 c/c art. 68, III, da RTSE n°23.463/2015, e demais princípios aplicáveis à matéria.
As contas do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) referentes ao exercício de 2011 foram desaprovadas pela maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. No julgamento de mérito, apenas os juízes Breno Wanderley Cesar Segundo e Márcio Maranhão Brasilino da Silva votaram pela aprovação com ressalvas. O atual presidente do PMDB na Paraíba é...
O Ministério Público da Paraíba, através do 1° Subprocurador-Geral de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos, instaurou, no inicio do mês, um procedimento administrativo investigatório para apurar uma denuncia efetuada por Clodomício Soares Henriques contra o atual Prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, noticiando o pagamento de 132 ajudas de custo a cidadãos do município, durante o ano de 2016, com...