O projeto de lei ordinária 1138/2016, do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), determina a obrigatoriedade de comercialização ou disponibilização de bebidas dietéticas em eventos esportivos e shows culturais ou esportivos voltados ao público em geral e nos locais dos eventos. A matéria está Comissão de Constituição Justiça e Redação e aguarda a indicação de um relator.
O projeto de lei 7.059/2017, apresentado pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT/PB), determina que a cobrança de tarifa aos estados receptores das águas do São Francisco só terá início após 5 (cinco) anos do início da operação do empreendimento.
A medida, que aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, trata do termo inicial de cobrança de tarifa pela Entidade...
De acordo com o portal de transparência do Governo do Estado, a arrecadação com multas por autos de infração caiu mais de 40% em 2016 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Veja os números:
Em 2015: R$ 13.023.243,54
Em 2016: R$ 9.817.610,23
De acordo com dados oficiais da Polícia Militar, 14 veículos foram roubados essa semana em Campina Grande. Ao todo foram 6 carros e 8 motos. De acordo com o relatório do Centro Integrado de Operações, apenas um foi recuperado. Trata-se de um veículo Corsa, de cor branca, placas GSA 0081, que havia sido furtado no domingo, dia 05, no...
De acordo com dados oficiais da Polícia Militar, 23 assaltos a mão armada foram registrados em Campina Grande essa semana. Os crimes foram registrados contra cidadãos, estabelecimentos comerciais e escolas. Os bens mais roubados dos cidadãos foram aparelhos celulares e veículos.
Domingo = 5
Segunda = 4
Terça = 6
Quarta = 4
Quinta = 4
De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba gastou R$ 289.430,70 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta centavos) com a locação de veículos ou aeronaves em 2017. Excluindo-se os finais de semana e considerando os 49 dias úteis do ano até hoje, a média diária...
O Dia Estadual do Humorista já é uma realidade na Paraíba desde o ano de 2015. O autor da proposta, hoje transformada em lei, foi o deputado Janduhy Carneiro (PTN). A comemoração foi incluída no calendário oficial de eventos do Estado e passou a ser reverenciada sempre no dia 08 de maio.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, há mais de dois anos o deputado estadual Ricardo Marcelo (PMDB) não apresenta projetos de leis ordinárias na Assembleia Legislativa da Paraíba. O último apresentado por ele, em novembro de 2014, foi o de número 2.060 que institui a obrigatoriedade das montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias...
Em assembleia realizada, hoje, 09, os professores da Universidade Estadual da Paraíba decidiram não entrar em greve. Ficaram acordadas as seguintes medidas: paralisação por um dia por semana, assembleia permanente da categoria, paralisação no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência(15/03), contra a proposta de corte de vagas, demissões de professores substitutos da Reitoria, ampliação da Comissão...
O único projeto de lei ordinária apresentado esse ano pelo deputado estadual Guilherme Almeida (PSC) foi o que concede um título de cidadania paraibana ao Governador de São Paulo , Geraldo Alckmin (PSDB). Desde o dia 17 de fevereiro de 2017, a matéria aguarda a indicação de um relator na Assembleia Legislativa da Paraíba.