Tramita no Senado Federal o projeto de lei n° 676/2015 de autoria do senador paraibano José Maranhão (PMDB). A proposta dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária.
Ela estabelece que os produtos soda cáustica líquida e água sanitária só poderão ser comercializados no varejo se acondicionados em embalagem segura, à prova de...
O desrespeito à capacidade máxima de veículos que transportam trabalhadores coloca em risco a segurança dos passageiros e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que uma empresa pague R$ 10 mil a empregado que apontou irregularidades no caminhão em que andava com os colegas.
Responsável pela limpeza de sarjetas...
O projeto de lei estadual n°1.001/2016 da deputada Estela Bezerra (PSB) institui o Dia Estadual do Trombone no Calendário Oficial da Paraíba. O dia 1° de julho foi a data escolhida para essa importante ação legislativa.
Custando em média R$ 800,00 , o trombone é um aerofone da família dos metais cuja invenção remonta ao século XV. Seu nome deriva...
O projeto de lei estadual 1.133/2016 do deputado Adriano Galdino (PSB) torna obrigatória a instalação de caixas de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento na Paraíba. Em sua justificativa, o parlamentar invoca o discurso ambiental e argumenta que cada litro de óleo de cozinha é capaz de contaminar mil litros de água.
Importante acessório do sistema hidráulico, a caixa...
O deputado federal André Amaral (PMDB) requereu o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o fomento às Parcerias Público-Privadas Comunitárias para a produção de mandioca.
O parlamentar argumentou que a cultura da mandioca é um símbolo da identidade cultural brasileira e possui enorme relevância para os pequenos produtores.
De acordo com dados do último Censo Agropecuário, a agricultura familiar...
Em menos de um mês de comando no 2° Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Lamark Victor Donato motivou a tropa e tem conseguido mostrar um policiamento mais próximo da população.
Na sexta-feira, dia 03, a Polícia Militar realizou abordagens nos bairros Bodocongó, Três Irmãs e Presidente Médice. O patrulhamento também é visto na malha central da cidade.
Ainda na sexta, o...
De acordo com o site da Câmara Federal, o último projeto de lei apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) foi o de número 3.073 em 21/12/2011. Na ementa do projeto, consta a informação que ele acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro". A referida matéria...
No mínimo três projetos de lei de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB) preveem o desmembramento de três das principais instituições públicas de ensino superior gratuito do Estado da Paraíba.
O projeto de lei 5379/2016 autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do...
De acordo com o site do Senado Federal, a produção legislativa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é 4 vezes maior que a do senador José Maranhão (PMDB). Confira em números a atividade legislativa dos parlamentares paraibanos:
José Maranhão (PMDB):
Cássio Cunha Lima (PSDB):
O projeto de lei 6618/2016, de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), está em tramitação na Câmara Federal. A ideia do parlamentar é autoriza o presidente Michel Temer a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Borborema da Paraíba - IFBPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.
A matéria legislativa...