O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista. As sessões estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.
O credenciamento também é destinado aos advogados dos réus dos demais...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado nesta quarta-feira (27).
O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na...
Cumprindo agenda em Brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, participou de um encontro com o advogado Marcelo Weick Pogliese, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Na ocasião, foram tratados temas relacionados ao setor industrial, pautas de interesse dos empresários, como a...
A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou nesta terça-feira, 26, a lista de serviços que serão oferecidos à população durante a primeira sessão itinerante da Casa, que será realizada na próxima quinta-feira, às 9h, na Praça Tobias di Pace, bairro do Catolé.
Através de parcerias firmadas com diversas instituições, a população que comparecer à sessão terá acesso, dentre outros, a...
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29). No primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas, e no segundo, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Lucas Ribeiro, na segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal a instalarem e manterem, ainda que por meio de convênio, pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos (Ilpi) de natureza gratuita. A proposta altera o Estatuto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O prazo começou a contar por volta das 10h30 da segunda-feira e será encerrado na manhã de quarta-feira (27).
Na sexta-feira (22), os advogados afirmaram...
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice-presidente do grupo. A instalação será realizada logo após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que começa às 9h.
Essa subcomissão — que está vinculada à CAS — foi proposta pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) por meio de um requerimento:...
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou no último sábado (23), em Campina Grande, da Feira do Empreendedor 2025, onde proferiu palestra sobre o Programa Empreender Paraíba, política pública de crédito orientado que tem transformado vidas e impulsionado o empreendedorismo em todo o estado.
Ele também visitou os espaços de exposição do evento, que contou com a participação de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de...